Debater
ações imediatas para a recuperação da produção e dos empregos do
segmento naval motivou o encontro, realizado na última terça-feira
(7/7), entre o ministro Armando Monteiro Neto, do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, e lideranças sindicais, empresários e
parlamentares.
Na oportunidade, Raildo Viana, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração, ressaltou o conteúdo do Relatório de Avaliação de Gestão, da Controladoria Geral da União (CGU-Regional RJ), que examinou o desempenho do negócio da área de Transporte Marítimo na Transpetro. “O teor do relatório nos causou surpresa no que diz respeito à relação entre o custo médio diário do Trabalhador Brasileiro e do empregado estrangeiro. É preciso observar o quanto o Brasil deixa de arrecadar em divisas, afretando navios estrangeiros.” De acordo com dados da ANTAQ, a Petrobras possui cerca de 245 embarcações afretadas na cabotagem. Os 245 navios, significam cerca de 5 mil tripulantes estrangeiros embarcados, trabalhando em detrimento de trabalhadores brasileiros, sem recolherem encargos sociais brasileiros como: INSS(20%), SAT/RAT(3,0%), salário educação(2,5%), INCRA/SEST/SEBRAE/SENAT(3,3%), FGTS(8%) e FGTS/Provisão de Multa para Rescisão(4%).
Ainda
de acordo com a ANTAQ, a Petrobras gasta anualmente cerca de R$ 8,5
bilhões com afretamento de embarcações de apoio marítimo. “E o total em
afretamento de todas as embarcações pela Petrobrás é cerca de R$ 17
bilhões. 95% das divisas com afretamento vão para o exterior. A
Transpetro conta hoje com 53 navios próprios e a participação no
transporte de carga da Petrobras é de apenas 35,8%”, destacou o
conselheiro Raildo Viana.
O representante dos trabalhadores da Transpetro no CA relatou uma experiência pessoal. Em 2014, o comandante Raildo embarcou em um navio afretado, com oficiais europeus e tripulação filipina. O objetivo do embarque foi realizar intercâmbio de conhecimento e observar as boas práticas de gestão para implementar nos navios da frota. “Aprendi que devemos valorizar o trabalhador brasileiro, pois quando temos comprometimento e responsabilidade fazemos ainda melhor”, afirmou.
“Afretar navios estrangeiros também pode incentivar a desvalorização do trabalhador” avaliou Raildo Viana. Segundo levantamento feito nas inspeções do Maritime Labour Convention (MLC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as principais não-conformidades observadas foram: não recebimento de salários (39,5%); e trabalhadores sem condições mínimas de saúde, de segurança e de prevenção de acidentes (43,1%).
Fonte: ANTAQ - Anuário estatístico aquaviário. 6.1.7 – Quantidade de navios afretados; 6.2.10 – Gastos com afretamento. Paris MOU - MLC implementation.
Na oportunidade, Raildo Viana, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração, ressaltou o conteúdo do Relatório de Avaliação de Gestão, da Controladoria Geral da União (CGU-Regional RJ), que examinou o desempenho do negócio da área de Transporte Marítimo na Transpetro. “O teor do relatório nos causou surpresa no que diz respeito à relação entre o custo médio diário do Trabalhador Brasileiro e do empregado estrangeiro. É preciso observar o quanto o Brasil deixa de arrecadar em divisas, afretando navios estrangeiros.” De acordo com dados da ANTAQ, a Petrobras possui cerca de 245 embarcações afretadas na cabotagem. Os 245 navios, significam cerca de 5 mil tripulantes estrangeiros embarcados, trabalhando em detrimento de trabalhadores brasileiros, sem recolherem encargos sociais brasileiros como: INSS(20%), SAT/RAT(3,0%), salário educação(2,5%), INCRA/SEST/SEBRAE/SENAT(3,3%), FGTS(8%) e FGTS/Provisão de Multa para Rescisão(4%).
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Foto: Reunião com o Ministro Armando Monteiro, do MDIC
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O representante dos trabalhadores da Transpetro no CA relatou uma experiência pessoal. Em 2014, o comandante Raildo embarcou em um navio afretado, com oficiais europeus e tripulação filipina. O objetivo do embarque foi realizar intercâmbio de conhecimento e observar as boas práticas de gestão para implementar nos navios da frota. “Aprendi que devemos valorizar o trabalhador brasileiro, pois quando temos comprometimento e responsabilidade fazemos ainda melhor”, afirmou.
“Afretar navios estrangeiros também pode incentivar a desvalorização do trabalhador” avaliou Raildo Viana. Segundo levantamento feito nas inspeções do Maritime Labour Convention (MLC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as principais não-conformidades observadas foram: não recebimento de salários (39,5%); e trabalhadores sem condições mínimas de saúde, de segurança e de prevenção de acidentes (43,1%).
Fonte: ANTAQ - Anuário estatístico aquaviário. 6.1.7 – Quantidade de navios afretados; 6.2.10 – Gastos com afretamento. Paris MOU - MLC implementation.
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