DESAFIOS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS

Prezados companheiros da Transpetro

A mensagem abaixo descreve os desafios dos Conselhos de Administração das empresas,  e as preocupações dos conselheiros ao longo de 2015. Entre os diversos pontos abordados, destacamos:

...“Os CONSELHEIROS de todo o mundo têm ampliado e aprofundado suas atividades na SUPERVISÃO dos RISCOS da empresa. “Não estão apenas assumindo uma postura mais ativa na definição da política de risco da organização, mas também na SUPERVISÃO, em matéria de conformidade e de COMBATE À CORRUPÇÃO”...

A matéria acrescenta ainda, outros tópicos relevantes para a figura do Conselheiro. Para maiores informações sobre o estudo acesse o site:www.deloitte.com.br.

Forte abraço e boa leitura.

Raildo Viana

Desafios dos conselhos de administração das empresas

Em um cenário de negócios dinâmico e em constante desenvolvimento, é natural que as preocupações e os desafios dos conselhos de administração das empresas também mudem, diante de um mercado cada vez mais exigente.

“Em alguns países, os conselheiros estão satisfeitos com suas práticas de gestão de compliance, enquanto, em outros, notam uma falta de flexibilidade – tanto dos conselhos quanto dos reguladores – em achar um equilíbrio entre as exigências regulatórias e as formas de se fazer negócios em sua região, buscando avançar nesse sentido”,

explica Gustavo Lucena, sócio da área de Consultoria em Gestão de Riscos Empresariais da Deloitte.

A pesquisa “Director 360° – Crescimento de todas as direções”, conduzida pela Deloitte com 317 membros de conselhos de 15 países, aponta que hoje as atenções estão voltadas para alguns pilares fundamentais (veja a seguir) e que devem ser tema de preocupação dos conselheiros ao longo de 2015:

Relação com os acionistas

A maioria dos executivos entrevistados (70%) tem como expectativa o maior envolvimento dos acionistas nas empresas nos próximos anos e reconhecem a necessidade de uma postura mais proativa por parte dos conselhos para estreitar e manter uma relação de confiança com esse público, hoje mais atuante e interessado pelos negócios da companhia.

“O conselho deve atuar respeitando os princípios da equidade dos acionistas. Há hoje uma diferença entre a prestação de contas para o acionista controlador e para os acionistas minoritários. Ambos estão mais atuantes, com necessidades similares, porém, com objetivos distintos. Essa diversidade de interesses provoca o conselho de administração a se municiar de mais informações para tomar as decisões com base em fontes seguras, precisas, com qualidade e com maior transparência”, esclarece Lucena.

Compliance e gestão de riscos

Os conselheiros de todo o mundo têm ampliado e aprofundado suas atividades na supervisão dos riscos da empresa. “Não estão apenas assumindo uma postura mais ativa na definição da política de risco da organização, mas também na supervisão, em matéria de conformidade e de combate à corrupção”, afirma Lucena.

Segundo o estudo da Deloitte, as principais preocupações estão voltadas à reputação e à retenção de clientes que possuem maior identificação com sua marca. “Os riscos de reputação podem ser incontroláveis. Monitorar mídias sociais hoje, por exemplo, será antever riscos de ruptura da marca com clientes e fornecedores”, destaca.

Lucena também aponta que, no Brasil, a realidade dos conselhos não é diferente em termos de foco. “Porém, existe ainda aqui um passo importante a ser dado, relacionado aos investimentos em tecnologia, segurança e compliance”.

Eficiência e eficácia

O sócio da Deloitte argumenta que, com as ferramentas e os conhecimentos necessários para operar de forma eficaz, os conselheiros têm o dever de proporcionar uma administração voltada aos interesses dos acionistas.

No Brasil, considerando a composição dos conselhos, a maioria tem membros com qualidades e competências comuns, bastante parecidas. No entanto, começa-se a buscar diversidade de conhecimento para compor esse quadro, o que é altamente positivo. “Essa diversidade trará novas visões para os conselhos de administração no Brasil, para enfrentar novos desafios que o mercado e os acionistas estão gerando”, explica.

Resultados “Director 360”

Confira os resultados completos do estudo em www.deloitte.com.br. Aproveite para acessar também neste site outros conteúdos sobre governança corporativa.

CA PETROBRAS APROVA A CRIAÇÃO DE COMITÊ ESPECIAL QUE ATUARÁ DE FORMA INDEPENDENTE

Prezados Companheiros e Companheiras da Transpetro

Segue abaixo nota à imprensa divulgada pela Ascom/ Petrobras, no último dia 23 de dezembro, informando a criação de um comitê extremamente importante para garantir a transparência das apurações em curso e acompanhamento da governança da empresa. Segue um resumo do texto:

"..O comitê especial atuará de forma independente e terá linha de reporte direta ao Conselho de Administração. Dentre suas atribuições e responsabilidades destacam-se:

(i) aprovar o plano de investigação;

(ii) receber e analisar as informações encaminhadas pelos escritórios;

(iii) assegurar que a investigação mantenha a independência, zelando para que esta não seja impedida ou obstruída;

(iv) analisar, aprovar e viabilizar a implementação de recomendações feitas pelos escritórios;

(v) comunicar e/ou autorizar os escritórios a se comunicarem com autoridades competentes, inclusive reguladoras, no que toca ao status da investigação, seus achados, bem como ações tomadas pela companhia;

(vi) elaborar relatório final referente aos achados da investigação, bem como sobre as recomendações do comitê em relação às políticas internas e procedimentos relativos à investigação...."

Da composição do Comitê:

O comitê especial será composto por três membros: duas pessoas externas à companhia, independentes, uma brasileira e outra estrangeira, com notório conhecimento técnico, e o diretor de Governança, Risco e Conformidade.

Para membro brasileiro, foi escolhida a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Dra. Ellen Gracie Northfleet e, para membro estrangeiro, o Dr. Andreas Pohlmann, Chief Compliance Officer da Siemens AG de 2007 a 2010.

Nota à imprensa

23 de dezembro de 2014 

Constituição de Comitê Especial

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada hoje, a criação de um comitê especial que atuará como interlocutor (“Reporting line”) das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Gibson, Dunn & Crutcher.

O comitê especial atuará de forma independente e terá linha de reporte direta ao Conselho de Administração. Dentre suas atribuições e responsabilidades destacam-se: (i) aprovar o plano de investigação; (ii) receber e analisar as informações encaminhadas pelos escritórios; (iii) assegurar que a investigação mantenha a independência, zelando para que esta não seja impedida ou obstruída; (iv) analisar, aprovar e viabilizar a implementação de recomendações feitas pelos escritórios; (v) comunicar e/ou autorizar os escritórios a se comunicarem com autoridades competentes, inclusive reguladoras, no que toca ao status da investigação, seus achados, bem como ações tomadas pela companhia; (vi) elaborar relatório final referente aos achados da investigação, bem como sobre as recomendações do comitê em relação às políticas internas e procedimentos relativos à investigação.

O comitê especial será composto por três membros: duas pessoas externas à companhia, independentes, uma brasileira e outra estrangeira, com notório conhecimento técnico, e o diretor de Governança, Risco e Conformidade.

Para membro brasileiro, foi escolhida a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Dra. Ellen Gracie Northfleet e, para membro estrangeiro, o Dr. Andreas Pohlmann, Chief Compliance Officer da Siemens AG de 2007 a 2010.

Para agilizar as investigações, o Comitê Especial iniciará suas atividades com a atuação dos dois membros independentes. O diretor de Governança, Risco e Conformidade passará a integrar o comitê especial tão logo seja nomeado.

A Dra. Ellen Gracie Northfleet é ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, o qual presidiu no biênio 2006-2008, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao qual, dentre outras atribuições, compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, zelar pela observância dos princípios da administração pública e pela legalidade dos atos administrativos praticados pelos membros do Poder Judiciário. A ministra aposentada é reconhecida dentro e fora do Brasil por ser grande jurista com vasta experiência na análise de questões jurídicas complexas.

O Dr. Andreas Pohlmann é formado em Direito pela Universidade Goethe em Frankfurt e possui doutorado pela Universidade Tuebingen. De 2007 a 2010, foi Chief Compliance Officer da Siemens AG e, subsequentemente, até novembro de 2011, membro do Conselho da Ferrostaal AG, onde foi responsável por Compliance e Administração. Além de sua participação na Pohlmann & Company, ele foi Chief Compliance Officer e membro do Comitê Executivo da SNC-Lavalin Group Inc. em Montreal, Canadá, de 2013 a 2014.

Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional

NAVEGAR NO AMBIENTE INTRANET TRANSPETRO - PASSO A PASSO TROCA SENHA

Prezados(as) colegas,

A habilitação da suas senhas definitivas é fundamental para que possam navegar no ambiente intranet da Transpetro, acessar seus contracheques, informações pessoais, informe de rendimentos, sistema Notes, dentre outros, além de ser pré-requisito obrigatório e necessário para votar nas eleições do Conselho de Administração(CA) da Transpetro.

Com base em informações obtidas em testes realizados, apresentamos abaixo o passo a passo que deve ser seguido para habilitação da senha, ou seja, a troca da senha provisória por senha definitiva:

PASSO A PASSO

  1.      Acessar o computador de bordo com perfil e senha.

  2.       Acessar a intranet com Mozilla  Firefox ou Internet Explorer.

  3.       Acessar o endereço: htpp://trocasenha.petrobras.com.br

  4.       Efetuar logon com os seguintes dados:

      ·         Nome do usuário: inserir sua chave

      ·         Senha: inserir sua senha provisória

  5.       Clicar na aba “Senha”, onde serão exibidos, além dos campos para cadastro e confirmação da senha da rede internet corporativa (RIC), agora tem dois novos itens:

 “Nova Senha EXTRANET” e “Confirmar nova Senha Extranet”.

  6.        Atualizar e confirmar sua senha de rede interna corporativa (RIC), que deverá ter

          8 caracteres alfanuméricos.

  7.       Cadastrar e confirmar sua senha EXTRANET(internet), que deverá ter 10 caracteres        alfanuméricos.

Aguardar a conclusão das transações de sincronização.


Forte abraço a todos e Boas Festas!

COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TRANSPETRO

Conheça abaixo as competências do Conselho de Administração:

O estatuto social da TRANSPETRO conceitua esse órgão como de orientação e direção superior da Companhia, e dispõe as seguintes competências:

“Art. 29 - O Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da Companhia, competindo-lhe:

 I- Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e de suas subsidiárias e controladas, definindo sua missão e seus objetivos estratégicos, estratégias e diretrizes;

 II- Aprovar o plano estratégico;

 III- Aprovar os planos plurianuais e anuais com seus respectivos programas de atividades e projetos de investimento e critérios para aplicação de incentivos fiscais;

 IV- Fiscalizar a gestão dos Diretores e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia;

 V- Autorizar empréstimos e financiamentos, no País ou no exterior;

 VI- Avaliar resultados do desempenho;

 VII- Convocar a Assembleia Geral dos acionistas, nos casos previstos em lei;

 VIII- Aprovar o Regulamento Eleitoral de escolha do membro do Conselho de Administração eleito pelos empregados.

 Parágrafo Único – Não poderão contar com a participação do Conselheiro representante dos empregados, as questões tratadas pelo Conselho de Administração que envolvam discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse.

 Art. 30 - Compete privativamente ao Conselho de Administração deliberar sobre as seguintes matérias relacionadas com a Companhia:

 Plano Básico de Organização e suas modificações;

 II- Eleição dos membros da Diretoria;

 III- Distribuição aos Diretores, por proposta do Presidente, dos encargos correspondentes às áreas de contato definidas no Plano Básico de Organização;

 IV- Participação no capital de outras sociedades ou formação de consórcios e de “joint ventures”, no País e no exterior;

 V- Alienação ou gravame de ações ou cotas de sociedades nas quais a Companhia detenha mais de 10% (dez por cento) do capital social, bem como a cessão de direitos em consórcios ou “joint ventures” em que a Companhia possua mais de 10% (dez por cento) dos investimentos;

 VI- Prestação de garantias reais ou fidejussórias, observadas as disposições legais e contratuais pertinentes;

 VII- Contratação e destituição de auditores independentes;

 VIII- Constituição de subsidiárias, participação em sociedades controladas ou coligadas, ou a cessação dessa participação, bem como a aquisição de ações ou cotas de outras sociedades;

 IX- Relatório da administração e contas da Diretoria;

 X- Assuntos que, em decorrência de Lei ou por determinação da Assembléia Geral, dependam de sua deliberação;

 XI- Transferência da titularidade de ativos da Companhia;

 XII- Quaisquer outras matérias de interesse da TRANSPETRO, não atribuídas aos demais órgãos da Companhia.”

 Os requisitos, impedimentos, garantia de gestão, investidura, substituição, renúncia, remuneração, deveres e responsabilidades do Conselheiro estão dispostos nos arts. 145 a 159 do Lei 6.404/76

UNIÃO JUNTO A FORÇA DE TRABALHO

Estou apresentando a minha candidatura e conto com o seu apoio para ser eleito representante dos empregados, de terra e de mar, no Conselho de Administração (CA) da Transpetro. Por não possuir vinculação político/partidária, poderei atuar de forma isenta e com dedicação plena pelas causas do trabalhador.
Sou Raildo Viana, iniciei na Transpetro como estagiário, em 2002. Tenho 34 anos e sou  Bacharel em Ciências Náuticas, atualmente exercendo a função de Comandante. Pelos cargos que exerci, antes de chegar a esta função, pude, ao longo de mais de 10 anos, trabalhar lado a lado com os Companheiros de mar e com os colegas dos terminais desde os do Norte (Coari e Manaus), passando pelos TAs do Nordeste, Sudeste e Sul (Tramandaí).

Nessa convivência, com os meus colegas de terra e de mar, pude constatar o elevado grau de dedicação e profissionalismo dos mesmos, que tem sido refletido no reconhecimento da nossa empresa pelos seguidos prêmios ganhos nos últimos anos, como, por exemplo, o de “Melhor Empresa no Setor de Transporte”.
 - Tendo em vista que o desempenho da nossa empresa tem sido fruto da dedicação e competência dos nossos empregados, entendo que esse reconhecimento deva se traduzir também, em mais colegas do quadro efetivo da Transpetro ocupando postos estratégicos na companhia, obedecendo critérios de meritocracia, pois sabemos que temos em nossos quadros inúmeros empregados preparados para tal;
- Considerando que, mais do que nunca se faz necessário não só trabalhar com honestidade mas também deixar claro, para todos, que trabalhamos honestamente, a transparência em nossas ações deve ser algo que o Conselho da nossa empresa não pode transigir. E nesse ponto serei incansável na verificação de todos os contratos e projetos de interesse da Transpetro e de seus empregados, só votando favorável se, realmente estiver convencido de que a lisura de propósito está contemplada. Agindo assim, contribuiremos para que não haja espaço para desvio de conduta ou ações antiéticas;

- Tendo em vista que os empregados próprios têm demonstrado ser a melhor alternativa para a nossa empresa, defenderemos, veementemente, a primeirização principalmente no quadro de terra (visto que não existe terceirização no quadro de mar), mediante processo seletivo público;


- Defenderemos a não privatização de ativos da empresa, tais como: terminais e dutos;


- Defender e aumentar a presença de navios da Transpetro com bandeira brasileira e tripulados por brasileiros, para atender as necessidades do sistema Petrobras.

- Defenderemos os interesses dos trabalhadores de terra e de mar, com total independência, sem atrelamento a orientação político/partidária.

- Defendemos a importância do representante no CA, participar das reuniões do Conselho, deixando toda força de trabalho ciente dos assuntos abordados.  Sendo assim, afirmo que poderei estar presente em todas as reuniões do CA, pois estou designado para acompanhar o projeto de instalação/desenvolvimento de um simulador de manobras na Academia Transpetro.

- Caso eleito, tenho o compromisso manter constante relacionamento com todas as Representações Sindicais de terra e de mar para que possa levar ao CA as preocupações que afligem tais trabalhadores, e que sejam pertinentes ao Conselho.