Prezados Companheiros e Companheiras da Transpetro
Segue abaixo nota à imprensa divulgada pela Ascom/ Petrobras,
no último dia 23 de dezembro, informando a criação de um comitê extremamente
importante para garantir a transparência das apurações em curso e
acompanhamento da governança da empresa. Segue um resumo do texto:
"..O comitê especial atuará de forma independente e
terá linha de reporte direta ao Conselho de Administração. Dentre suas
atribuições e responsabilidades destacam-se:
(i) aprovar o plano de investigação;
(ii) receber e analisar as informações encaminhadas pelos
escritórios;
(iii) assegurar que a investigação mantenha a independência,
zelando para que esta não seja impedida ou obstruída;
(iv) analisar, aprovar e viabilizar a implementação de recomendações
feitas pelos escritórios;
(v) comunicar e/ou autorizar os escritórios a se comunicarem
com autoridades competentes, inclusive reguladoras, no que toca ao status da
investigação, seus achados, bem como ações tomadas pela companhia;
(vi) elaborar relatório final referente aos achados da
investigação, bem como sobre as recomendações do comitê em relação às políticas
internas e procedimentos relativos à investigação...."
Da composição do Comitê:
O comitê especial será composto por três membros: duas
pessoas externas à companhia, independentes, uma brasileira e outra
estrangeira, com notório conhecimento técnico, e o diretor de Governança, Risco
e Conformidade.
Para membro brasileiro, foi escolhida a ministra aposentada
do Supremo Tribunal Federal Dra. Ellen Gracie Northfleet e, para membro
estrangeiro, o Dr. Andreas Pohlmann, Chief Compliance Officer da Siemens AG de
2007 a 2010.
Nota à imprensa
23 de dezembro de 2014
Constituição de Comitê Especial
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião
realizada hoje, a criação de um comitê especial que atuará como interlocutor
(“Reporting line”) das investigações internas independentes conduzidas pelos
escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Gibson, Dunn & Crutcher.
O comitê especial atuará de forma independente e terá linha
de reporte direta ao Conselho de Administração. Dentre suas atribuições e
responsabilidades destacam-se: (i) aprovar o plano de investigação; (ii)
receber e analisar as informações encaminhadas pelos escritórios; (iii)
assegurar que a investigação mantenha a independência, zelando para que esta
não seja impedida ou obstruída; (iv) analisar, aprovar e viabilizar a
implementação de recomendações feitas pelos escritórios; (v) comunicar e/ou
autorizar os escritórios a se comunicarem com autoridades competentes,
inclusive reguladoras, no que toca ao status da investigação, seus achados, bem
como ações tomadas pela companhia; (vi) elaborar relatório final referente aos
achados da investigação, bem como sobre as recomendações do comitê em relação
às políticas internas e procedimentos relativos à investigação.
O comitê especial será composto por três membros: duas
pessoas externas à companhia, independentes, uma brasileira e outra estrangeira,
com notório conhecimento técnico, e o diretor de Governança, Risco e
Conformidade.
Para membro brasileiro, foi escolhida a ministra aposentada
do Supremo Tribunal Federal Dra. Ellen Gracie Northfleet e, para membro
estrangeiro, o Dr. Andreas Pohlmann, Chief Compliance Officer da Siemens AG de
2007 a 2010.
Para agilizar as investigações, o Comitê Especial iniciará
suas atividades com a atuação dos dois membros independentes. O diretor de
Governança, Risco e Conformidade passará a integrar o comitê especial tão logo
seja nomeado.
A Dra. Ellen Gracie Northfleet é ministra aposentada do
Supremo Tribunal Federal, o qual presidiu no biênio 2006-2008, juntamente com o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao qual, dentre outras atribuições, compete
o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do
cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, zelar pela observância dos
princípios da administração pública e pela legalidade dos atos administrativos
praticados pelos membros do Poder Judiciário. A ministra aposentada é
reconhecida dentro e fora do Brasil por ser grande jurista com vasta
experiência na análise de questões jurídicas complexas.
O Dr. Andreas Pohlmann é formado em Direito pela
Universidade Goethe em Frankfurt e possui doutorado pela Universidade
Tuebingen. De 2007 a 2010, foi Chief Compliance Officer da Siemens AG e,
subsequentemente, até novembro de 2011, membro do Conselho da Ferrostaal AG,
onde foi responsável por Compliance e Administração. Além de sua participação
na Pohlmann & Company, ele foi Chief Compliance Officer e membro do Comitê
Executivo da SNC-Lavalin Group Inc. em Montreal, Canadá, de 2013 a 2014.
Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional
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